Transparência total sobre como tratamos os teus dados.
Índice
A entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
Azeitona Criativa Lda.
NIF: 516 613 324
Rua Bento de Jesus Caraça 17 C, 1495-686 Cruz Quebrada, Lisboa
E-mail: geral@azeitonacriativa.com
Website: www.azeitonacriativa.com
A Azeitona Criativa trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Execução do RGPD em Portugal).
Quando submetes o formulário de contacto disponível em azeitonacriativa.com/contacto, recolhemos os seguintes dados:
| Dado | Obrigatório? | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome | Sim | Identificação do remetente |
| Endereço de email | Sim | Resposta ao pedido |
| Número de telefone | Não | Contacto alternativo, se fornecido |
| Assunto | Sim | Encaminhamento interno do pedido |
| Mensagem | Sim | Compreensão e resposta ao pedido |
Quando visitas o nosso site, são automaticamente recolhidos dados técnicos de navegação através do Google Analytics 4, incluindo endereço IP (anonimizado), tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita e referência de origem. Consulta a secção Política de Cookies para mais detalhes.
Quando submetes um pedido de aluguer em azeitonacriativa.com/alugar ou quando formalizas um contrato de aluguer, recolhemos os seguintes dados:
| Dado | Obrigatório? | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome completo | Sim | Identificação do cliente e emissão do Termo de Responsabilidade |
| NIF | Sim | Emissão de fatura e cumprimento de obrigações fiscais |
| Morada | Sim | Identificação do cliente e emissão de documentos contratuais |
| Telefone | Sim | Contacto operacional durante o período de aluguer |
| Sim | Confirmação de reserva e comunicações relativas ao aluguer | |
| Cópia de documento de identificação | Sim (no ato do levantamento) | Verificação de identidade — destruída imediatamente após confirmação |
| Equipamentos, datas e valor do aluguer | Sim | Gestão contratual e faturação |
O tratamento destes dados tem por base legal a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) e o cumprimento de obrigações legais de faturação e contabilidade (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD). Os dados são conservados pelo prazo mínimo de 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa. As cópias de documento de identificação são destruídas imediatamente após verificação da identidade no ato do levantamento do equipamento.
Não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica, opiniões políticas ou dados biométricos). Não recolhemos dados de pagamento — todas as transações comerciais são efetuadas por meios externos ao website.
| Finalidade | Dados usados | Base legal (RGPD) |
|---|---|---|
| Responder a pedidos e consultas enviados pelo formulário | Nome, email, telefone, mensagem | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de diligências pré-contratuais |
| Prestar os serviços contratados (produção audiovisual, consultoria) | Dados fornecidos no âmbito da relação comercial | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de contrato |
| Gestão de contratos de aluguer de equipamento | Nome, NIF, morada, telefone, email, cópia de ID, dados do aluguer | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de contrato |
| Cumprir obrigações legais (contabilidade, faturação) | Dados de cliente necessários por lei | Art. 6.º, n.º 1, al. c) — obrigação legal |
| Melhorar o desempenho e a experiência do site | Dados de navegação anonimizados (GA4) | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo |
| Proteção contra spam e bots no formulário | Dados de sessão (Cloudflare Turnstile) | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo |
| Categoria de dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Mensagens do formulário de contacto sem contrato estabelecido | 12 meses a partir da receção |
| Dados de clientes com relação contratual (serviços de produção) | 10 anos (obrigação legal — Código Comercial e legislação fiscal) |
| Dados de contratos de aluguer de equipamento (exceto cópia de ID) | 10 anos (obrigação legal — Código Comercial e legislação fiscal) |
| Cópia de documento de identificação (aluguer) | Destruída imediatamente após verificação no ato do levantamento |
| Dados de navegação / Analytics (GA4) | 14 meses (definição padrão do Google Analytics) |
| Dados de colaboradores e prestadores de serviços | 5 anos após cessação da relação laboral / contratual |
Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma permanente.
A Azeitona Criativa não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados são partilhados apenas com os subcontratantes estritamente necessários à operação do website, todos vinculados por acordos de tratamento de dados em conformidade com o RGPD:
| Subcontratante | Função | País de alojamento | Política de privacidade |
|---|---|---|---|
| Formspree, Inc. | Processamento e reenvio de mensagens do formulário de contacto | EUA (SCCs UE-EUA) | formspree.io/legal/privacy-policy |
| Google LLC (Analytics 4) | Análise de tráfego e comportamento no site (dados anonimizados) | EUA (SCCs UE-EUA) | policies.google.com/privacy |
| Cloudflare, Inc. (Turnstile) | Proteção anti-spam e anti-bots no formulário de contacto | EUA (SCCs UE-EUA) | cloudflare.com/privacypolicy |
| WePanel / Endurance International | Alojamento do website | UE | wepanel.com |
Alguns dos subcontratantes listados acima (Formspree, Google, Cloudflare) estão sediados nos Estados Unidos da América. As transferências para estes países são realizadas com base nas Cláusulas Contratuais Tipo (CCT/SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, que garantem um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado no teu dispositivo quando visitas um site. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento básico do site e não podem ser desativados. Não armazenam informação pessoalmente identificável.
| Cookie | Origem | Duração | Finalidade |
|---|---|---|---|
| cf_clearance | Cloudflare Turnstile | Sessão | Verificação anti-bot no formulário de contacto |
Utilizamos o Google Analytics 4 para compreender como os visitantes interagem com o site. Os dados são anonimizados antes de serem enviados para o Google — os endereços IP são truncados e não são armazenados na íntegra. Podes desativar estes cookies sem afetar a funcionalidade do site.
| Cookie | Duração | Finalidade |
|---|---|---|
| _ga | 2 anos | Distingue visitantes únicos |
| _ga_XXXXXXX | 2 anos | Estado da sessão no GA4 |
| _gid | 24 horas | Distingue utilizadores (sessão) |
Podes controlar e eliminar cookies através das definições do teu browser:
Para recusar especificamente o rastreamento pelo Google Analytics, podes instalar o Google Analytics Opt-out Browser Add-on.
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:
| Direito | O que significa |
|---|---|
| Acesso | Solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos sobre ti |
| Retificação | Pedir a correção de dados incorretos ou incompletos |
| Apagamento ("direito ao esquecimento") | Pedir a eliminação dos teus dados, salvo obrigações legais de conservação |
| Limitação do tratamento | Solicitar que o tratamento seja suspenso em determinadas circunstâncias |
| Portabilidade | Receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina |
| Oposição | Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo |
| Não sujeição a decisões automatizadas | Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos |
Para exercer qualquer destes direitos, envia um pedido por escrito para geral@azeitonacriativa.com, indicando o teu nome, contacto e o direito que pretendes exercer. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
A Azeitona Criativa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo:
Em caso de violação de dados pessoais que coloque em risco os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando aplicável, os próprios titulares dos dados.
Os nossos serviços e website não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos respetivos tutores legais, eliminaremos esses dados imediatamente.
A Azeitona Criativa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais ou novas funcionalidades do website. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página, com indicação da data de última atualização no início do documento.
Alterações significativas serão comunicadas através de aviso visível no site.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos:
Azeitona Criativa, Lda. — Encarregado de Proteção de Dados
E-mail: geral@azeitonacriativa.com
Morada: Rua Bento de Jesus Caraça 17 C, 1495-686 Cruz Quebrada, Lisboa
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, 148–3.º, 1200-821 Lisboa
Tel.: +351 213 928 400
Website: www.cnpd.pt
E-mail: geral@cnpd.pt